BNA APLICOU MULTAS E CASTIGOU GESTORES

O Banco Nacional de Angola (BNA) aplicou multas no valor de mais de 3,5 milhões de euros em 2025 e sancionou cinco gestores de instituições financeiras, no âmbito de processos de contraordenação concluídos no ano passado.

A síntese da ação sancionatória divulgada hoje pelo BNA indica que foram aplicadas sanções pecuniárias no montante global de 3.744 milhões de kwanzas, o equivalente a cerca de 3,54 milhões de euros.

No total, o banco central deu por encerrados 39 processos sancionatórios entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2025, dos quais 31 envolveram instituições financeiras bancárias, dois instituições financeiras não bancárias e seis entidades não autorizadas para o exercício da atividade financeira.

Além das multas, o BNA aplicou 12 sanções acessórias, incluindo três medidas de publicação da sanção, três admoestações registadas, uma suspensão de atividade por 12 meses e cinco inibições para o exercício de funções.

De acordo com o regulador, cinco das sanções — entre pecuniárias e acessórias — foram dirigidas a titulares de cargos de gestão relevantes de instituições financeiras.

As infracções mais frequentes estiveram relacionadas com o incumprimento de normas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e com a violação de regras de atuação no mercado monetário interbancário, segundo o documento.

O relatório indica ainda que houve também incumprimentos ligados a normas prudenciais, reporte de governação e controlo interno, funcionamento de caixas automáticos e cobrança de comissões.

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